
Falemos de Democracia
Falarmos de Democracia, é falarmos de um direito inalienável que os povos têm de viver em Liberdade.
Esquecida a sua origem grega na poeira dos tempos, esta forma de preservar a Liberdade dos povos, foi reinventada no século dezoito pelos americanos.
Porquê só ao fim de tantos séculos de formas de governo totalitários, a Democracia voltou a ser escolhida como forma de governo?
Essencialmente foi a criação uma força aglutinadora de vontades que fosse motivadora da criação de uma nação.
A necessidade de mobilizar uma população, ciosa da sua liberdade pessoal, nunca posta em causa pelo colonizador inglês, que só estava interessado na sua política mercantilista, levou os políticos a criarem um conjunto de conceitos, que consagrariam os direitos e liberdades do futuro povo americano.
“Consideramos como verdades evidentes que todos os homens foram criados iguais; que receberam do Criador certos direitos inalienáveis, entre ao quais a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que foi para manter esses direitos que os governos foram fundados e que só obtêm o seu poder legítimo do consentimento dos governados; que, sempre que uma forma de governo se torne destruidora daqueles direitos, o povo tem o direito de mudar ou de suprimir e de instituir um novo governo...”
Esta era a proposta das liberdades e garantias que serviriam de fundamento à Democracia americana.
Estas palavras sancionadas, a 4 de Junho de 1776, no Congresso de Filadélfia e exaradas na Declaração de Independência dos Estados Unidos, vieram a ser consagradas na Constituição Americana.
A Constituição, aceite pela maioria dos americanos, só seria exequível se fosse preservada por um governo de confiança popular, e esse governo deveria ser eleito pelo próprio povo, pelo que as eleições seriam a “forma natural de escolha dos membros do poder político numa democracia tipo representativa”.
Partimos do conceito de Liberdade para chegar à Democracia e esta por sua vez ser o garante da Liberdade.
Mas citemos a sabedoria de Vitorino Nemésio, a nossa liberdade acaba onde começam os interesses dos poderosos. É na ilusão de liberdade que se reflecte a ilusão democrática.
Passada a fase ideológica, a das ideias e do espírito idealista, logo a figura singela do governo se viu substituída pela figura do governo representante de um grupo ideológico, tornando-se com o passar do tempo, em representante de um grupo de interesses.
É neste último modelo de governo democrático que se revêem muitos dos Estados Europeus, incluindo Portugal, que à semelhança dos americanos, após a fase dos ideais, a ele vêm a sua actuação governamental circunscrita.
Na moderna Democracia, os Estados, com uma inevitabilidade profética, passam a ser governados por grupos de interesses, que à sombra da legitimidade do voto popular, praticam a política dos seus interesses, e onde os princípios da Liberdade dos governados são ilusórios, quando o insurgir e a vontade popular deixam de ter eco, pondo em causa os princípios que serviram de fundamento à Democracia.
Mas como os interesses na sua diversidade se chocam, a corrida ao voto da legitimação passa a ser crucial, transformando o acto eleitoral numa pura farsa eleitoral.
Desta forma, a campanha eleitoral, o suporte que fundamenta a Democracia, deixa de ser a candidatura honesta de um programa de governo, para passar a ser, uma espécie de leilão, em que cada grupo de interesse faz os seus lances, sobrepondo as paradas do adversário, procurando ir ao encontro dos anseios das populações prometendo tudo a todos, mesmo sabendo de antemão que o que estão a prometer não exequível, lubridiando desta forma o princípio da convicção democrática do eleitorado
É a isto que eu chamo a ilusão democrática, ou mais concretamente a Democracia legitimar a tomada do poder por aqueles de quem ela nos devia proteger.
O que eu acabo de escrever pode parecer um exercício de exagero pragmático, mas em que Democracia, como a que é idealizada pela maioria das pessoas, é possível um país que vive uma crise nacional tão grande, obrigar maioria da população a fazer sacrifícios, tornando-a cada vez mais pobre, enquanto uma minoria fica cada vez mais rica?
Não estaremos em presença de um totalitarismo permitido pela Democracia?
E toda e qualquer forma de totalitarismo não restringe a Liberdade?
A Democracia, tal como se nos apresenta, e que pretende ser o estádio máximo civilizacional, não o é, quanto muito o mal menor, mas muito longe de ser o sistema perfeito de convivência entre os homens.
Outro sistema de governo ou outro tipo de Democracia terá de aparecer no futuro, ou o homem nunca deixará de ser um escravo da civilização, como é actualmente, onde a sua Liberdade não passa de uma utopia e o obriga a viver numa ilusão democrática.