domingo, maio 25, 2008

Cidadania

Um regime democrático, só pode ser entendido como tal, quando assenta no contrato do povo com a Lei, o Estado de Direito.

Se considerarmos povo, os habitantes naturais do país, então povo será o conjunto de todos os cidadãos.

E o Estado de Direito define como cidadãos, todas as pessoas com personalidade jurídica, isto é, com direitos e deveres consagrados constitucionalmente, onde os direitos são uma consequência do cumprimento dos deveres.

Neste pressuposto, não há direito jurídico para rotular povo por oposição a burguesia, ou confronto de classes em vez de confronto de cidadãos.

Todas e quaisquer classes sociais diluem-se na cidadania.

Assim sendo, as classes que, num determinado momento sejam detentoras de qualquer tipo de poder, são diluídas na perspectiva do indivíduo com direitos e deveres (o cidadão).

Este é o maior desafio que os regimes, ditos democráticos, têm de enfrentar.

6 Comments:

Blogger Diogo said...

Infelizmente a «democracia» foi sequestrada pelo dinheiro. É ele que aponta e financia os eleitos. É ele que «informa» os eleitores. Não há democracia. Há plutocracia.

8:46 da tarde  
Blogger tulipa said...

OLÁ AMIGO
Gostei desta frase:
"Liberdade é um bem que só lhe reconhecemos o valor quando o perdemos, e a perda é o resultado da falta de respeito."

Venho perguntar se tem recebido os meus e-mails? É que acho muito estranho não os receber devolvidos e não ter resposta.
Queria que soubesse que participei no «concurso de poesia» e fiquei muito contente com a classificação dos meus trabalhos.
O trabalho melhor classificado é lindo e, gostaria que aparecesse publicado no livro, mas...não sei se tenho sorte!!!
Beijos e diga alguma coisa.
Até sempre.

12:13 da manhã  
Blogger Paulo Sempre said...

Os Estados só podem prosseguir a sua missão enquanto a generalidade dos seus membros mantiver o acatamento, não apenas das normas juridicas, mas também das regras morais e das regras de civilidade. Porquanto as normas de conduta são imprescindíveis para que as sociedades se conservem.
Num regime democrático, o Povo detem o poder.Os cidadãos são todos iguais perante a lei. Porém, a realidade mostra-nos que existem compartimentos estanques, que os direitos e deveres consagrados na constituição parece não passarem de referências doutrinadoras orientadas para explicar, ou justificar, o exclusivo estatual para falar de cidadania.
Ainda há muitos sofista por ai, negando qualquer verdade objectiva, e a encontrarem na justiça uma opinião mutável, uma expressão do arbítrio e da força, uma vantagem para quem comanda e um prejuizo para quem obedece...
Infelizmente, poucos têm geralmente entendido a vontade firme e constante de reconhecer e atribuir o que é devido aos outros.
A justiça jámais de conformará com flutuações políticas ou pareceres encomendados...
Abraço
Paulo

11:22 da tarde  
Blogger Å®t Øf £övë said...

Augusto,
O problema é que o nosso regime de democrático tem muito pouco. Eu estou plenamente convencido que vivemos numa ditadura camuflada de democracia, onde nos tentam fazer crer que comandamos os destinos deste país, quando na realidade estamos é a ser completamente manipulados. Mas isto sou só eu...
Abraço.

10:45 da tarde  
Blogger AJB - martelo said...

quando assumem o poder alteram-se e passam a dominadores...

2:05 da tarde  
Blogger Å®t Øf £övë said...

Augusto,
Por onde andas?
Costumas ser tão regular nas postagens. Espero que esteja tudo bem contigo.
Abraço-

10:36 da tarde  

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