Uma hipótese de verdade

Reportando-me ao meu post A Verdade, onde procurei fazer uma análise ligeira da nossa actual verdade e dos verdadeiros motivos que concorreram para ela, prometi no final do texto o seu seguimento, a abordagem de um tema que até ao momento ainda não ouvi ninguém falar nele, qual seria o Portugal de hoje se não tivéssemos recebido um único tostão da União Europeia.
Seríamos mais ricos ou mais pobres? Qual o grau de desenvolvimento do país? Que desemprego existiria? Quais as condições sociais que seriam possíveis? Conhecendo o país como eu conheci antes da adesão à União Europeia, vou ter a ousadia de ficcionar um cenário possível para essa realidade.
Tornando verdadeiras, algumas premissas para a governação que adiante apresentarei, estou convicto que o Portugal de hoje seria uma verdade completamente diferente da que temos actualmente.
Em primeiro lugar seríamos um país sem tão grande assimetria social. Não haveria tanto desemprego. Mais segurança social. Uma melhor assistência médica e um melhor ensino. Possivelmente não haveriam tantos automóveis nem telemóveis, mas o rendimento mensal das famílias cobriria as despesas essenciais. As férias seriam passadas em Portugal e não nas estâncias de luxo estrangeiras, mas todos tinham férias. È bem possível que a toxicodependência não estivesse tão implantada na sociedade. Um país mediano, sem pensamentos de grandeza utópica, mas onde o fosso entre os pobres e os ricos não fosse tão grande. Um país de gente mais feliz.
Nada nos foi dado de mão beijada, o dinheiro entrou contra elevadíssimas contrapartidas para quem o enviou. Foi um investimento feito por eles a prazo.

Mas sem fundos, como seria possível?

Se quando das negociações para a entrada de Portugal na União Europeia, o nosso governo em vez da miragem dos fundos como ajuda ao nosso desenvolvimento, tivesse negociado o desaparecimento gradual das nossas barreiras aduaneiras num período de dez anos, e os beneméritos doadores liberalizassem a entrada dos nossos produtos nos seus mercados, como prova evidente da sua boa vontade em ajudar, a nossa realidade teria sido outra.
A não entrada de dinheiro teria como consequências imediatas o não aparecimento da cobiça, o despesismo fácil, a governação incompetente e a governação para os interesse instalados, mas possivelmente o aparecimento de governos competentes, que sem o facilitismo dos fundos, tomariam as medidas necessárias e possíveis, de acordo com as nossas possibilidades, para o ambicionado desenvolvimento.
Em oposição ao abandono do cultivo da terra, ordenado por Bruxelas, a medida a tomar seria racionalizar a agricultura, procurando que os pequenos agricultores se associassem para a utilização de meios modernos de cultivo e de comercialização dos produtos, usufruindo de subsídios, parte com baixos juros e outra parte a fundo perdido, desde que satisfizessem as exigências do governo, quanto ao tipo de produto a cultivar e as metas a alcançar. Procurar que a agricultura de sobrevivência passa-se a ser uma agricultura de produção. Com esta política conseguia-se também fixar o homem à terra, em vez de migrar para a cidade na procura de subsistência, como veio a acontecer, dando lugar à desertificação.
Em vez de receber dinheiro para abater os barcos, reformulava-se a pesca costeira, procurando modernizar esta actividade pouco rentável, introduzindo sistemas de pesca e barcos mais eficazes, definindo as zonas de pesca e as zonas de defeso para reposição dos stocks. Não aumentar a frota, mas manter o mesmo número de unidades para assegurar os postos de trabalho. Na pesca de longo curso, negociar unilateralmente novos pesqueiros, sem estarmos sujeitos a quotas de pesca, que tanto desemprego vieram a provocar e armadores arruinar.
Garantir que os preços de venda não seriam controlados pelos especuladores, assegurando um preço justo quer ao pescador quer ao agricultor.
Em vez de receber fundos para qualificar a mão de obra, que teria dificuldades na sua colocação, pois as empresas, salvo as excepções que no contexto não eram muitas, eram médias empresas, mal equipadas geridas por pessoas sem qualquer competência empresarial e pequenas empresas, muitas das quais não passando de negócios familiares ou de subsistência, o governo devia implementar uma política de remodelação da indústria. Incentivos fiscais, financiamentos para compra de modernos equipamentos, formação profissional objectiva ou aperfeiçoamento profissional da já existente nas empresas. Desta forma, seguramente, os trabalhadores seriam muito mais produtivos.
Apoio inequívoco à criação de novas empresas em sectores de interesse e localização idealizada. Apoios especiais às empresas que se implantassem no meio rural, com o fim de absorver a mão de obra excedente da agricultura.
Remodelação da mentalidade empresarial, com a selecção das empresas que mostrassem melhor desempenho e continuassem a reinvestir, aumentando-lhes os incentivos, como exemplo para as outras.
Criação de uma lei para regulamentar a actividade do patronato responsabilizando-o patrimonialmente pela gestão ruinosa e criminalmente pela fraudulenta. O despedimento de parte ou totalidade dos empregados tinha de ser autorizado pelo governo. Não se negava o património privado, mas exige-se o cumprimento das responsabilidades assumidas. O resultado seria o desaparecimento gradual das empresas mal geridas para dar lugar a um tecido empresarial competente que com a sua boa gestão desse garantias de segurança no emprego e prosperidade.
Em suma, procurar em dez anos fazer evoluir a indústria, a agricultura e a pesca preparando-as para o momento em que as barreiras aduaneiras deixassem de existir.
A banca, como não podia deixar de ser, era um interveniente fundamental. Seria obrigada a que pelo menos metade do crédito que concedessem fosse para financiar as actividades produtivas, o que em face das regalias fiscais que usufrui, não fazia mais do que a sua obrigação.
Uma reforma fiscal de verdade, para conseguir que ninguém deixasse de pagar as suas obrigações para com o Estado. O aumento das receitas do Estado seria enorme, o deficit era coisa dos outros.
No ensino, além de se privilegiar uma cultura básica indispensável, desenvolver a formação de técnicos objectivos às necessidades. O ensino estatal deveria ser de baixo custo, baseado unicamente na competência. O ensino privado só estaria autorizado a ministrar os mesmos cursos estatais, ficando a sua qualidade sujeita a avaliação estatal. Desta forma evitaríamos ter tantas pessoas formadas no desemprego, com cursos sem qualquer utilidade. Desenvolvimento da investigação, nas áreas de maior interesse, numa forte parceria entre as Universidades e as empresas.
Na saúde, em vez da sua privatização, deviam promover um modelo de gestão que se pautasse pela competência e não pelo compadrio. Eliminação do desperdício de gastos, competência e humanização.
Talvez este Portugal ficcionado possa parecer uma utopia, mas pela minha experiência de vida, que além de longa é muito rica em conhecimentos devido meus diversos desempenhos profissionais, estou crente que não, assim houvesse vontade de o fazer, assim fizéssemos renascer o nosso patriotismo.
Há um ditado chinês que diz: não lhe dês peixe, ensina-o a pescar.
Este texto é publicado simultaneamente no EDITORIAL.