O julgamento de Magalhães

Em 1517, Fernão de Magalhães deslocou-se a Espanha para propor a Carlos V uma viagem, navegando para Ocidente, sempre dentro do hemisfério castelhano definido pelo Tratado das Tordesilhas, com o fim de encontrar uma passagem através do continente americano, ou a ponta onde este terminasse, e que desse acesso ao Oceano Pacífico.
Mas a viagem escondia outro propósito, que a contagem das distâncias para Ocidente a partir do meridiano acordado, permitisse encontrar as Ilhas das Especiarias, esperando que o rei de Espanha as reivindicasse para a coroa espanhola.
A frota composta de cinco navios à partida, zarpou de San Lucar de Barrameda a 16 de Setembro de 1519, conseguindo alcançar o Pacífico a 27 de Novembro de 1520, iniciando uma travessia de três meses e vinte dias até às ilhas Marianas e depois às Filipinas. Estas ilhas supostas estarem no hemisfério castelhano, estavam afinal no português. Fernão de Magalhães viria perder a vida num conflito com os indígenas locais.
Com a perca de quatro naus, só a Vitória tomando o caminho do sul e ocidente conseguiu passar pela teia de segurança que lhe fora montada pelos portugueses, e entrou em San Lucar de Barrameda a 7 de Setembro de 1522 com 18 homens a bordo, completando uma viagem de circum-nevegação, comandada por Sabastian d’Elcano.
A história ao imortalizar Fernão de Magalhães como autor da primeira viagem de circum-navegação, não se pode esquecer, que Magalhães para a realizar, procurou o rei de Espanha oferecendo-lhe os seus serviços, para descobrir pelo ocidente um caminho que levaria, aquilo que era a jóia da coroa portuguesa, as Ilhas das Especiarias. É esta atitude que vamos hoje julgar.
Como todos os acusados têm direito a julgamento, resolvi convocar as cortes para tal, e convidar-vos a participarem nelas como jurados e apresentarem no fim o vosso veredicto de culpado ou inocente.
O Juiz dá início ao julgamento de Fernão de Magalhães sobre quem pesa a acusação de alta traição.
A defesa inicia argumentando, que já havia um precedente que legitimava a acção de Magalhães. Colombo, que tinha proposto os seus serviços ao rei de Portugal, para encontrar para ocidente um caminho para a Índia, após a recusa deste colocou-se também à disposição do rei castelhano, e no entanto não foi acusado de traição.
A acusação contra argumenta, que Colombo não era um súbdito português, mas sim um estrangeiro, pelo que não tinha quais queres deveres de lealdade para com Portugal.
A defesa volta a insistir, mas todos os conhecimentos cartográficos, ou pelo menos grande parte deles eram de origem portuguesa, de que tomara conhecimento quando da sua estadia em Portugal.
A acusação contrapõem, mas mesmo aceitando esse facto, Colombo apostava numa hipótese, enquanto Magalhães iria revelar um certeza já comprovada pelos portugueses, a localização das Ilhas das Especiarias. Não devemos esquecer que Magalhães quando foi na expedição de António de Abreu ao Extremo Oriente esteve em contacto com as paragens de onde vinham as especiarias. Tinha um perfeito conhecimento da sua localização.
A defesa vacila mas argumenta, pelo Tratado das Tordesilhas os castelhanos podem navegar livremente até ao limite oriental marcado pelo meridiano, foi o que ele fez, pois o regresso, após a sua morte nas Filipinas, não foi feito por ele mas pelo D’Elcano. Quem pode garantir que ele se fosse vivo não regressaria pelo mesmo caminho, sem ter violado o hemisfério português?
A acusação num tom muito dramático, volta-se para os jurados e diz, a defesa habilidosamente está a tentar desviar o assunto da questão central senhores jurados.
Foi ao não foi Magalhães oferecer os seus serviços ao rei de Espanha para descobrir um outro caminho, navegando para ocidente, para chegar às Ilhas das Especiarias, violando desta forma o hemisfério português consagrado no Tratado das Tordesilhas?
A defesa exaltada levanta-se, e apontando para a acusação protesta, a acusação está a tentar influenciar o júri , argumentando num pressuposto que não está provado, que era a intenção de Magalhães reclamar para Espanha as Ilhas das Especiarias, em vez de tão somente descobrir a oriente do meridiano outras ilhas que também pudessem fornecer especiarias, e neste caso, a sua viagem não constituía uma traição, quanto muito querer provar ao rei de Portugal, isso sim, quanto eram valiosos os seus préstimos, não merecendo os desaforos de que havia sido alvo, e mais ainda, fora o próprio rei que o autorizara a fazer o que ele entendesse
Acusação com um dramatismo só possível em advocacia responde, que pretende a defesa quando insinua que ele foi alvo de desaforo? D. Manuel deu-lhe como recompensa pelos serviços prestado e danos no corpo sofridos nas refregas, a nomeação para o alto cargo de encarregado de gerir os espólios das guerras com os mouros e repartição dos saques, em Azamor, e ele em vez de corresponder a essa confiança real, não se coibiu, vergonhosamente, de usufruir benefícios em seu proveito pessoal, e após denunciado, sem qualquer autorização régia, vem a Lisboa pedir ao rei um aumento da sua renda, preparando-se para se retirar de vez dos combates e ir esconder a vergonha para um lugar qualquer. Mas que homem é este, que estamos a julgar, que só pensa no seu lucro, como o fez quando foi ter com o rei de Espanha?
A defesa já estava preparada para esta argumentação da acusação. Isso é uma grave ofensa, nada está provado, não passa de uma difamação contra ele. A verdade foi reposta, quando voltou para Azamor para reocupar o lugar que tinha, a mando do próprio rei. É uma ignóbil injustiça para com quem tantos perigos passou pelo bem da Pátria.
A defesa empolgada, pelo efeito dos seus argumentos, continuou. Mas ofensa maior ainda lhe haviam de fazer mais tarde, quando voltou a Lisboa a solicitar de novo ao rei para lhe aumentar a renda, sua alteza não só lhe recusou o pedido como o autorizou a fazer o que quisesse, mesmo procurar fortuna fora do país e a recusar-lhe publicamente o beija-mão. E num tom cheio de audácia terminou. Se alguém indirectamente abriu o caminho aos espanhóis foi o rei.

Findo o debate instrutório, a acusação e a defesa passam às alegações finais.

A defesa pede a inocência, baseando-se que devemos ter em conta as relações de fidelidade pessoal que regiam a sociedade da época e que se quebraram com a atitude do rei, com a autorização que dera a Magalhães, a recusa vexatória do gesto de obediência subjacente ao beija-mão e a não provada intenção de navegar no hemisfério português, por quando morreu encontrava-se no hemisfério castelhano.
A acusação, pede a condenação, argumentando que por muito grave que fosse a ofensa real, e as injustiças sofridas, estas não seriam a justificação, para se ter tornado num traidor, ao sacrificar o esforço de duas décadas de um povo, que teve de passar por momentos muito difíceis e muitas vidas perdias, ao oferecer ao rival Castelhano o resultado dessa epopeia num acto de vingança mesquinha e obtenção de lucros próprios.

Ouvidas as partes, senhores jurados o veredicto é vosso, de sim ou não. Cometeu Fernão de Magalhães uma traição ao colocar-se ao serviço de Espanha?