Falar de pobreza VI

Falar da pobreza, parece estar na ordem do dia, ainda que poucas pessoas procurem conhecer afundo o fenómeno. A pobreza não é uma doença súbita, é uma patologia lenta que nos vai consumindo sem darmos por isso e, um dia, podemos acordamos doentes. Talvez pareça excessivo, mas vou procurar fazer uma análise da evolução portuguesa ao longo dos últimos 100 anos. Tenho 66 anos de idade, o que me coloca na qualidade de observador de, pelo menos, meio século. Convido todos os que me visitam a participarem, não como um debate, mas uma tribuna aberta a todas as opiniões. Vale a pena perder um bocadinho do nosso tempo a pensar no assunto, pois o que se mostra no horizonte, não é nenhum mar de rosas.
Para a elaboração dos meus textos, vou-me socorrer da obra Portugal Século XX de Joaquim Vieira de onde recolherei textos, dados estatísticos e fotografias.

Década de1950 a 1960

O imobilismo

Estatística referente a 1950
População 8.510.240 (homens 4.120.184 48,4% mulheres 4.390.056 51,6%) (menores de 20 anos 3.299.049 39,1% maiores de 60 anos 883.854 10,5%)
Mortalidade infantil (por mil partos) 98,00
Esperança média de vida homens 54,7 anos
Esperança média de vida mulheres 60,0 anos
População de Lisboa 783.226
População do Porto 281.406
Analfabetos 40,4%
Emigrantes oficiais (por mil habitantes) 2,49
Eleitores inscritos 1.128.198
Escolas primárias 8.707
Estudantes do ensino primário 645.755
Estudantes do ensino secundário 46.490
Estudantes universitários 12.771
Automóveis em circulação 73.523

“Sinto ter de pensar que não estamos a caminhar a não ser do avesso”
D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto, em carta a Salazar (1958)

Na aparência, Portugal apresenta-se nos anos 50 tão estático quanto um glaciar. O País retoma o «viver habitualmente», que é a maior ambição de Salazar. O ditador, eliminadas as ameaças que punham em causa o seu monopólio do poder, vai a caminho dos 70 anos e, já não é homem para grandes reformas capazes de apagar o crónico atraso lusitano.
As Nações Unidas revelam que cada português vive em média com 2400 calorias, menos 100 que o mínimo considerado indispensável. Os deputados do próprio partido único, admitem na Assembleia, não só um elevado índice de mortalidade infantil, devido à deficiente alimentação e das condições de vida, como a persistência da tuberculose, sobretudo ao Norte.
A avalanche emigratória retorna, estimulada pela prosperidade do mundo industrial do pós-guerra e, volta a ser o paliativo para a miséria portuguesa, não deixando de crescer ao longo do decénio. Entre 1950 e 1960 são visíveis as reduções da população em quase todos os distritos, com excepção de Lisboa, Setúbal, Leira e Santarém, devido à sangria migratória.

A solução da maior parte dos males sociais portugueses poderia passar pela industrialização do país, acompanhando o crescimento europeu dos anos 50. Mas o presidente do Conselho passa esses anos todos sem saber se Portugal é um país agrícola ou industrial.

Dizendo-se interessado no crescimento de uma forte classe média, Salazar aconselha porém prudência na industrialização, receando o fecho das pequenas unidades crie uma crise de emprego. As fábricas só vêm conspurcar o seu bucólico idealismo e quanto menos e mais tarde melhor. “A agricultura, pela sua maior estabilidade, pelo seu enraizamento natural no solo e mais estreita ligação com a produção de alimentos, constitui a garantia por excelência da própria vida, devido à formação que imprime nas almas, manancial inesgotável de forças de resistência social” (Salazar numa conferência em 1953). “Aqueles que não se deixam obcecar pela miragem do enriquecimento indefinido, mas aspiram, acima de tudo, a uma vida, embora modesta, seja suficiente, sã, presa à terra, não poderiam nunca (…) seguir por caminhos em que a agricultura cedesse à indústria.”

Este bucólico dirigismo do governo, se por um lado inspira a pequena e artesanal indústria, por outro propícia cada vez mais a auto determinação, cada vez mais egoísta, dos senhores da terra. A indústria, tal como hoje, era o factor fundamental do desenvolvimento, sem produção não há riqueza e, sem riqueza para distribuir, nunca poderá haver um progresso sustentado do melhoramento das condições sociais.

Em ambos os casos, os assalariados da indústria e do campo, continuam a ver a sua condição social cada vez mais degradada, agora também, comparativamente ao novo sector emergente, as cidades. É um Portugal a dois tempos, o faz de conta e o que não conta.

A elite industrializante do país em 1957, reclama o aceleramento do ritmo de desenvolvimento. Aí Caetano teve a ousadia de evocar a conveniência da integração europeia para a abertura de novos mercados e à necessidade de maior protagonismo da iniciativa privada, em detrimento do dirigismo estatal, que levava à reprovação de mais de metade dos pedidos para abertura de novas fábricas e empreendimentos económicos, enquanto o grosso do desenvolvimento económico se faz à sombra do proteccionismo oficial, de baixíssimos salários e uma mão de obra pouco qualificada.

Só no final da década, as palavras de Caetano fizeram eco. A adesão à Associação Europeia do Comércio Livres (EFTA), um grupo de países que procuraram eliminar barreiras alfandegárias. Neste eco a industria portuguesa dá o seu primeiro grande impulso, passa pela primeira vez a parte principal do produto nacional, com uma taxa de crescimento anual de 4,4%. Consequentemente a população activa rural decresce enquanto a industrial aumenta. Há uma acentuada diminuição das pequenas indústrias artesanais em benefício das grandes concentrações industriais.

Mas esta diáspora do campo para as cinturas industriais, na maioria dos casos, não reflecte uma melhoria de vida, pois se ganham mais, também as despesas são maiores. Os bairros da “lata” passam a ser o ex libris das cidades, especialmente Lisboa. Contudo, uma população mais urbana é uma população mais informada, que melhor pode perspectivar o bem-estar. O reflexo imediato é uma acentuada descida das taxas de natalidade e de mortalidade, começando a percentagem da população jovem a diminuir, o país começou a envelhecer.

África de esquecida, passa a protagonista. Um forte proteccionismo aos produtos da metrópole, levam-na a ser o maior importador da produção nacional. A força dos ventos anticolonialistas obrigam as colónias a passarem a províncias e ao reforço do seu povoamento. Uma vez mais as promessas são a esperança dos rurais, que passam a desviar a rota da sua emigração, para a África, onde grandes empreendimentos, os tornariam prósperos em pouco tempo. É a época da grande ilusão do Vale Limpopo e outras. Terras férteis, óptimas colheitas, mas um só comprador, que pagava o preço que queria.

Os anos 50 herdaram os extremos de miséria da década anterior, que apesar do lento desenvolvimento, alguma melhoria passa para a década seguinte. É graças à emigração, que volta em força, que permite de norte a sul, do continente e ilhas, o relativo bem-estar de muitas famílias e o esvaziamento das tensões sociais. Contudo a “Mitra” persiste.

A vida política nacional também estagnou. O aparelho policial e censório atinge a plenitude, poucos ousam desafiá-lo. Instá-la se o servilismo e a subserviência entre quem quer fazer carreira ou simplesmente a estabilidade no emprego. Está instituída a delação, que milhares e milhares de portugueses praticam sem embaraço, como informadores da PIDE e da Legião Portuguesa.

“Toda a gente tem medo – medo de alguém ou de qualquer coisa, medo de V. Ex.ª. e da sua gente” (carta aberta a Salazar de Henrique Galvão, primeiro presidente da Emissora Nacional)

Nesta década morre Carmona e o novo presidente é Craveiro Lopes.
“Demito-o, obviamente” é aragem de liberdade anunciada por Humberto Delgado.