Falar de pobreza IV

Falar da pobreza, parece estar na ordem do dia, ainda que poucas pessoas procurem conhecer afundo o fenómeno. A pobreza não é uma doença súbita, é uma patologia lenta que nos vai consumindo sem darmos por isso e, um dia, podemos acordamos doentes. Talvez pareça excessivo, mas vou procurar fazer uma análise da evolução portuguesa ao longo dos últimos 100 anos. Tenho 66 anos de idade, o que me coloca na qualidade de observador de, pelo menos, meio século. Convido todos os que me visitam a participarem, não como um debate, mas uma tribuna aberta a todas as opiniões. Vale a pena perder um bocadinho do nosso tempo a pensar no assunto, pois o que se mostra no horizonte, não é nenhum mar de rosas.
Para a elaboração dos meus textos, vou-me socorrer da obra Portugal Século XX de Joaquim Vieira de onde recolherei textos, dados estatísticos e fotografias.


Nem sempre a miséria é material

Década de 1930 a 1940

O Estado Novo

Estatística referente a 1930
População 6.825.883 (homens 3.255.876 47,7% mulheres 3.570.007 52,3%) menores de 20 anos 2.860.881 41,9% maiores de 60 anos 663.030 9,7%)
Mortalidade infantil (por mil partos) 143
Esperança média de vida homens 44,8 anos
Esperança média de vida mulheres 49,2 anos
População de Lisboa 591.939
População do Porto 229.794
Analfabetos 61,9%
Emigrantes oficiais (por mil habitantes) 3,4
Eleitores inscritos 574.260
Escolas primárias 7.729
Estudantes do ensino primário 367.330
Estudantes do ensino secundário 17.829
Estudantes universitários 6.800
Automóveis em circulação 25.056

Mais difícil que conquistar o poder é mantê-lo. As questões de regime estão todas em aberto. Procura-se alguém que as consiga resolver.

O que faremos nós com esta ditadura? É a questão que os oficiais conservadores colocam após conquistar o poder. Mais difícil é decidir: Que Constituição? Regresso à monarquia? Ditadura a prazo? Os militares mantêm o poder ou passam-no aos civis? Como evitar a instabilidade anterior, contra a qual se afirmou ter sido feita a revolução? Mais urgente ainda, como pagar a dívida ao estrangeiro e anular a bancarrota nacional?

Em 1928, com Carmona em Belém é convidado para a pasta das finanças o Dr. Oliveira Salazar. O seu princípio fundamental é “produzir e poupar”.
«Entre as duas opções, uma de produção-consumo, ligada ao interesse pelos bens materiais e acarretando miséria e corrupção material e moral, e outra de produção sem consumo, uma «economia familiar» que significa mais que qualquer indústria, por poderosa que seja, por mãos poderosa que seja, garanto que é nesta que reside a salvação nacional» Oliveira Salazar

É Salazar quem passa a marcar o ritmo do regime declarando a fase da «ditadura financeira» após a «ditadura militar» finalizando com a «ditadura nacional» com o slogan «Tudo pela Nação, nada contra a Nação».


A Grande Ilusão

«É necessário que, de uma vez para sempre, Portugal deixe de dar ao mundo a impressão de ser um grande manicómio.»
Almirante Luís Magalhães Correia, ministro da marinha, Abril de 1931

Num mundo à beira da catástrofe, Portugal vive risonho os anos trinta, metido na ordem por uma ditadura e contente com isso. É o Portugal agarrado à «ilusão da sua felicidade», observa Antoine de Saint-Exupéry, de passagem por Lisboa.

O responsável pela ilusão chama-se Oliveira Salazar. De “mago das finanças” ascende a primeiro-ministro e fundador ideológico de um novo regime: o Estado Novo.

Com o fundamento de um Estado pobre mas honrado e sossegado, nem que para isso seja preciso usar a força, assenta a sua política na «economia familiar» na procura de uma estabilidade que contrasta com a agitação além-fronteiras.

Se a adesão das classes médias, antigas apoiantes da República, acabam por estabelecer a diferença, fazendo pender o pêndulo para o lado do regime, já para as classes operárias ou rurais, que não vislumbravam qualquer melhoria da sua condição de pobre, o Estado Novo representa uma grande desilusão.

Elegendo a agricultura como o principal motor da produção nacional, dá início á campanha de produção de trigo, especialmente no Alentejo, onde a condição do trabalhador rural, piora consideravelmente ao ver-se reduzido ao trabalho sazonal das sementeiras e das ceifas. São enormes ranchos de gentes que se deslocam para trabalhar nas grandes propriedades, por tempo limitado, em deploráveis condições de conforto, por salários de miséria. No Norte, a agricultura de subsistência que continua, em nada contribui para o desenvolvimento da economia e, juntamente com as regiões mais do interior, a subsistência ronda constantemente a fome.

A industria encorajada pelo novo proteccionismo que a poupa da concorrência, conserva os antigos vícios. Em vez de reinvestir e produzir riqueza, canaliza os lucros para prédios de rendimento, propriedades e fausto social. Não evolui, continuando a utilizar os mesmos métodos artesanais, alheia à modernização, procura a sua rentabilidade na utilização de mão-de-obra barata.

O único investimento em novas indústrias é o capital estrangeiro. Especialmente o britânico.

O sector dos serviços é quase inexistente.

As crianças começam muito novas a trabalhar, com ordenados proporcionais ao seu tamanho e idade. A escolaridade obrigatória é ignorada para que as crianças ingressem no mundo trabalho.

No mundo rural, onde trabalha cerca de metade da população, o analfabetismo por um lado e a sujeição milenar à Igreja, leva a uma resignação consentida, de que a virtude reside na família, por muito pobre que seja. No fabril, a consciência da sua miséria começa a ser evidenciada pelos primeiros movimentos operários.

Devido à crise que grassa no estrangeira face à tragédia que se aproxima, a emigração é suspensa e, famílias inteiras, não têm outra perspectiva de vida que não seja mendigar de aldeia em aldeia.

Mas entre a classe média, que vive com alguns sinais de riqueza, e a pobreza, uma nova classe caricata começa, cada vez mais a desenvolver-se. Os citadinos que, embora sem rendimentos que o justifique, por vezes até muito baixos, levam uma vida de ilusão, dando um ar de prosperidade, em especial a Lisboa, que não correspondia à realidade.

Para isso concorre o Estado, fomentando o cinema, o teatro, os desfiles, os bailes, a rádio, tudo sob a batuta ideológica do novo governo. Tudo concorre para o ideal: “Pobrezinho mas honrado”

A cidade assiste a um incremento do comércio nunca visto, o número de lojas aumenta consideravelmente. O caixeiro e caixeira, são classes de promoção social, contudo só em 1931 é proibido o mugir leite na rua.

A miséria urbana e rural, embora um pouco mais disfarçada, continua a ser um flagelo para a maior parte dos portugueses.

O país conhece a maior pujança demográfica, mas não fruto da fertilidade, mas da redução da mortalidade infantil, para que concorreram as medidas tomadas na década anterior. Mas a esperança de vida continua muito baixa em relação ao resto da Europa. À frente das doenças mortais estão os resultados das deficiências alimentares, a tuberculose, que só por si vitima mais de dez mil doentes por ano.

Em 1936 é criada a Legião Português, uma milícia cujo objectivo é combater o comunismo.